Termos e condições
1. Visão Geral
Ao aceder e utilizar este website e/ou realizar uma compra na nossa loja online, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e outros utilizadores.
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.
2. Utilização do Website
Ao utilizar este site, o utilizador declara que:
- É maior de idade ou possui autorização de um responsável legal.
- Não utilizará o site ou os produtos para fins ilegais ou não autorizados.
- Não transmitirá vírus, malware ou qualquer código malicioso.
- Não copiará, reproduzirá ou explorará qualquer parte do site sem autorização escrita.
A violação destes termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao serviço.
3. Produtos e Preços
Os produtos disponíveis podem ter quantidades limitadas.
- Os preços, campanhas e disponibilidade na loja online podem ser diferentes das lojas físicas.
- Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições ou descontinuar produtos a qualquer momento sem aviso prévio.
- Fazemos o possível para apresentar as imagens e cores dos produtos com precisão, mas não garantimos que o ecrã do utilizador reproduza as cores de forma exata.
4. Encomendas e Faturação
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo situações de:
- erro de preço ou informação
- suspeita de fraude
- encomendas feitas por revendedores ou distribuidores
O cliente compromete-se a fornecer informações completas e corretas para faturação e entrega.
5. Links e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou serviços desses websites.
6. Comentários e Conteúdo do Utilizador
Caso o utilizador envie comentários, sugestões ou outros conteúdos, concorda que podemos utilizá-los, reproduzi-los ou publicá-los sem qualquer obrigação de compensação.
Não é permitido publicar conteúdo:
- ilegal ou ofensivo
- que viole direitos de terceiros
- que contenha vírus ou malware
7. Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o funcionamento do site seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site ou dos produtos adquiridos.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
9. Rescisão
Podemos suspender ou cancelar o acesso ao site caso o utilizador viole estes termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de: rgpd@grupotico.pt
